Segundo o FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), 238 entidades (entre secretarias municipais de educação e escolas federais) estão fora do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) por não ter aderido ao programa até o dia 30 de junho.
Por não ter assinado o termo de adesão dentro do prazo estabelecido, 222 municípios e 16 escolas federais não vão receber os livros didáticos enviados gratuitamente pelo governo federal em 2011. Dentre os municípios que não aderiram ao PNLD, São Paulo é o que possui o maior número de cidades que não assinaram o termo – 146. Apenas três municípios e uma escola federal assinaram o documento depois da data, o restante, informa o FNDE, não demonstrou interesse pelo material didático.
A cada três anos o programa faz a reposição dos livros da rede pública de educação por séries. As escolas escolhem o material que pretendem utilizar dentro da lista oferecida pelo MEC (Ministério da Educação) e, então, os prefeitos e governadores solicitam o pedido ao FNDE.
Este foi o primeiro ano em que a assinatura de um termo de adesão foi exigida. Segundo a assessoria de imprensa do FNDE, a medida foi tomada para evitar descarte e desperdício de livros. Ao passar a responsabilidade para as prefeituras e redes estaduais, diz o fundo, entende-se que o material enviado é realmente necessário e será utilizado. O contrário também é apontado – ao não fazer o pedido, entende-se que, ou já há livros suficientes para atender os alunos da rede, ou que elas optaram pelo sistema de apostilas.
Reposição de livros
A cada três anos as escolas da rede pública recebem os livros didáticos gratuitos do governo. Em 2010, os colégios receberam todo o material os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental. Em 2011, serão os estudantes dos 6º ao 9º ano que ganharão livros novos. Em 2012, o PNLD atende os três anos do ensino médio.
Além do envio das novas obras, o programa garante a reposição do material sem condições de uso.
